Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilPedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo.
Ministro Flávio Dino | Foto: Rosinei Coutinho/ STFMinistro cita denúncia de 2022 contra o banco que foi arquivada.
A AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores manifesta integral apoio ao Ministério Público Federal (MPF) e repudia as declarações do vice-presidente executivo e diretor jurídico da Vale S.A., Sami Arap, que atribuiu motivação “ideológica” à atuação do órgão e defendeu a responsabilização de agentes públicos pelo exercício ...
Documentos judiciais, parecer do Ministério Público e manifestações de envolvidos colocam em debate a origem do conflito e a repercussão nacional do caso Ministério Público classificou como perseguição religiosa a campanha para afastar a médium de eventos espíritas. Em 2024, ocorrência policial já registrava a ameaça de Guilherme Velho de R...
Foto: Divulgação/ MPBADurante a operação na Bahia, foi cumprido mandado de busca e apreensão em um condomínio de luxo, em Feira de Santana.
Foto: FreepikA ministra do STJ, Daniela Teixeira, pontua que o profissional da área do Direito precisa ser empático e enxergar quem ele está julgando.
Foto: Reprodução/ Redes sociaisO cenário foi utilizado para a aparição do Rei do Pop em 1996, durante as gravações do clipe They Don’t Care About Us.
Foto: Reprodução/Redes Sociais Provas digitais são admissíveis no processo penal brasileiro. Segundo a advogada, é necessário aferir a integridade da prova.
Foto: Reprodução / Redes Sociais A decisão, fundamentada no Acórdão nº 3513/2026, impõe sanções financeiras que somam R$ 15,85 milhões de reais.
Foto: DivulgaçãoEm nota, a Prefeitura de Campo Maior (PI) afirmou que “já está adotando todas as medidas jurídicas cabíveis".