O juiz Carlos Marcello Sales Campos, atuando na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Piauí, decidiu suspender a contratação do cantor Nattan para as festividades de Santo Antônio na localidade.
Conforme informações divulgadas, o contrato estabelecia um pagamento de R$ 800 mil com recursos da Prefeitura e a apresentação estava agendada para o próximo domingo (31). A liminar foi emitida na terça-feira (26) e também impede novos pagamentos à empresa responsável pelo show, permitindo o bloqueio do montante, que ficará retido em uma conta judicial. A administração municipal já apresentou um recurso contra essa decisão.
A Prefeitura de Campo Maior declarou que “está tomando todas as providências legais cabíveis” e que “fornecerá todas as informações e documentos necessários à Justiça, reafirmando a legalidade e a transparência no processo de realização do evento”. Além disso, a gestão municipal destacou que o valor referente à apresentação já foi quitado.
Segundo o promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, a contratação ocorreu no contexto de uma crise fiscal enfrentada pelo município. O Ministério Público do Piauí ainda apontou irregularidades em relação ao cumprimento de obrigações previdenciárias e uma condenação judicial relacionada à manutenção de um lixão a céu aberto, que causou danos ao meio ambiente.
No despacho judicial, o magistrado exigiu que a Prefeitura apresente, no prazo de 48 horas após a publicação da decisão, comprovantes de eventuais pagamentos realizados, incluindo notas de empenho, liquidações e ordens bancárias, com identificação dos beneficiários.
Em comunicado oficial, a Prefeitura enfatizou que o Festejo de Santo Antônio é “uma das maiores expressões culturais e religiosas do Piauí, contribuindo significativamente para a economia local, promovendo o turismo e gerando emprego e renda para centenas de famílias campomaiorenses”. A administração municipal acredita que “após a revisão adequada da decisão, o evento ocorrerá normalmente, assegurando à população a continuidade dessa tradição que é parte da cultura e história de Campo Maior”.
Fonte: Bahia Notícias
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