O andamento do projeto de lei que regulamenta o pagamento dos precatórios destinados aos professores de Feira de Santana provocou manifestações na Câmara de Vereadores.
Na sessão realizada nesta quinta-feira (16), uma forte mobilização de educadores aposentados foi registrada, com o intuito de pressionar por alterações em um aspecto fundamental da proposta.
O texto inicial, enviado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), estipulava que apenas o valor original dos precatórios seria repassado. Caso essa versão seja aprovada, os educadores não receberão os juros acumulados durante o período de espera pelo pagamento.
Falta de sensibilidade
Educadores presentes na sessão argumentaram que a integralidade do pagamento, incluindo as correções monetárias, é um direito legítimo daqueles que dedicaram suas vidas ao ensino.
“Isso é um direito nosso. Precisamos com urgência, pois é algo que nos pertence. Por que não devemos receber esses juros? Prefeito, por favor, tenha empatia. Olhe para o nosso lado. Trabalhamos por tanto tempo, 10 anos em sala de aula, dando o nosso melhor. Por favor, ajude-nos”, declarou uma professora que preferiu manter sua identidade em sigilo.
A professora aposentada Guaíra Sales, com 32 anos de serviço no município, compartilhou sua luta contra problemas graves de saúde e pediu uma resposta sensível do executivo para assegurar que os recursos gerados pelo trabalho da categoria sejam corretamente repassados.
“Pedimos a providência divina e que os vereadores estejam ao nosso lado, pois cada um de nós enfrenta dificuldades. Eu estou lidando com sérios problemas de saúde. Não nego isso a ninguém, mas estou aqui firme e forte. Apesar da medicação pesada que tomei, levanto-me com determinação porque vamos vencer”, comentou a educadora.
“Peço encarecidamente ao prefeito José Ronaldo que se sensibilize com nossa causa. Esse montante é nosso por direito. Trabalhei 32 anos em pé e passei por cirurgias no joelho. Agora estamos buscando aquilo que conquistamos arduamente”, finalizou Guaíra.
Mobilização da oposição
Diante da insatisfação evidente entre os educadores, membros da Comissão de Educação propuseram uma emenda visando incluir os juros no pagamento dos precatórios. A base aliada também reconhece a urgência do assunto e já demonstrou disposição para discutir e aprovar a modificação na próxima semana.
O vereador Ivamberg Lima (PT), um dos proponentes da emenda para garantir o pagamento com juros, explicou que a intenção é modificar o artigo do texto original para assegurar que os 60% repassados aos professores sejam calculados sobre o “total recebido” pela prefeitura e não apenas sobre o “valor principal”.
“Os precatórios surgiram porque os professores que atuaram entre 1997 e 2006 não receberam um montante devido. Portanto, esse valor principal gera juros. O direito aos juros pertence aos professores; se não houvesse os precatórios gerados pelo trabalho deles, não haveria juros. É injusto considerar apenas o valor principal, o que representa uma diferença próxima a R$ 50 milhões”, destacou o vereador.
Contraditório?
Quando questionado sobre a justificativa do governo José Ronaldo para não pagar os juros — baseada em uma situação semelhante vivida pelos educadores da rede estadual — o vereador não hesitou em afirmar que também houve falhas nesse contexto.
“Entretanto, há uma distinção significativa: em Feira de Santana, os precatórios foram liberados para a prefeitura e nenhum valor foi repassado aos professores pelo prefeito Colbert. Enquanto isso, no estado já recebemos a quinta parcela e nada foi dado aos educadores dos R$ 248 milhões disponíveis”, afirmou Lima.
Governo sob pressão
A pressão nas discussões internas também afetou a base do prefeito. Valdemir Santos (PP), líder do governo na Câmara, revelou que uma manobra regimental foi necessária para garantir a leitura urgente do projeto durante a sessão.
“Realmente já não podemos mais postergar isso. O texto foi lido ontem e as emendas serão apresentadas; acredito que na próxima semana — terça ou quarta-feira no máximo — este projeto será votado junto com as emendas propostas”, informou Santos.
Ele reconheceu ainda o sofrimento prolongado dos educadores e lamentou as perdas ocorridas enquanto muitos aguardavam pelo pagamento: “Estamos acompanhando essa situação há mais de dois anos. Infelizmente alguns professores faleceram sem ter acesso ao dinheiro dos precatórios. É hora de garantir esse recurso tão merecido para realizar seus sonhos e projetos”, concluiu Valdemir.
Leia também:
A prefeitura divulga lista com nomes dos professores aptos a receber precatórios; confira
Siga nossas atualizações no Google Notícias e fique por dentro das principais notícias do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.
