Após a aprovação pela Câmara dos Deputados, os produtores de cacau foram beneficiados com a notícia sobre a regulamentação do percentual mínimo de cacau e seus derivados em produtos como chocolate e cacau em pó. O avanço foi comemorado também pelo governo estadual, que vinha trabalhando em parceria com entidades do setor, sindicatos e produtores para garantir regras mais claras e valorizar a cadeia produtiva do cacau.
Segundo o governo da Bahia, essa medida atende a uma antiga demanda dos produtores de cacau, que há anos convivem com a presença no mercado de produtos com baixo teor de cacau vendidos erroneamente como chocolate. A nova regulamentação visa trazer mais transparência para os consumidores e valorizar o trabalho dos agricultores e de toda a cadeia produtiva.
Representantes do setor também compartilham dessa visão. Erlon Botelho, diretor do Instituto Chocolate e coordenador do projeto Cacau +500 Sustentável, destacou que a união entre governo, entidades ligadas à lavoura e produtores resultou na aprovação do projeto, que incentiva a produção de cacau e valoriza as amêndoas sulbaianas.
Para Marco Lessa, organizador do Chocolat Festival, a regulamentação vai ampliar o uso de cacau pelas indústrias chocolateiras e estimular o consumo de chocolates de origem, beneficiando as marcas premiadas internacionalmente no Sul da Bahia.
O secretário de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado, Jeandro Ribeiro, ressaltou a importância da organização do mercado, transparência para o consumidor e justiça para os produtores de cacau. Ele afirmou que o projeto valoriza a produção e gera mais renda no campo baiano.
A votação do projeto ocorreu em 17 de março e agora o texto aprovado retorna para análise dos senadores. A proposta prevê que a informação sobre o percentual de cacau seja destacada na embalagem dos produtos, com parâmetros definidos para sua composição.
O governo também destaca que as empresas que não cumprirem as regras estarão sujeitas a sanções previstas na legislação, evidenciando que a padronização ajuda a diferenciar os produtos e fortalece um segmento econômico, social e histórico para a Bahia.
As novas regras entrarão em vigor 360 dias após a publicação da futura lei, com o objetivo de proteger os consumidores e promover a valorização do cacau baiano.
