As inscrições para 40 oportunidades no bacharelado especial em Direito, direcionadas a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), estarão abertas até 10 de maio de 2026 na Bahia. Dentre essas vagas, 18 são destinadas a cotistas, sendo 16 para pessoas negras e pardas, uma para indivíduos com deficiência e outra para pessoas trans.
Essa ação é fruto de uma colaboração entre o Incra e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), realizada através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Aqueles que forem selecionados receberão bolsas que cobrirão gastos com hospedagem, alimentação e transporte, em Feira de Santana, cidade onde ocorrerão as aulas ao longo do curso.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet no site da UEFS.
Podem se inscrever no processo seletivo assentados e seus dependentes, quilombolas, moradores de Reservas Extrativistas e de Fundo e Fecho de Pasto reconhecidas pelo Incra.
Adicionalmente, podem participar acampados que estejam cadastrados pelo Incra, educadores do campo e beneficiários do Crédito Fundiário juntamente com seus dependentes.
Pronera
O curso de Direito terá uma duração mínima de cinco anos, seguindo um modelo pedagógico que alterna entre Tempo Escola e Tempo Comunidade.
Este representa o segundo curso oferecido pelo Pronera em 2023 na Bahia; o primeiro foi a graduação em Filosofia da Terra, que disponibilizou 50 vagas em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e ainda está com as inscrições abertas até 16 de abril de 2026.
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