Agência Brasil – Os modelos educacionais apresentados pelos candidatos frequentemente se tornam temas centrais na corrida eleitoral. Contudo, neste ano, questões fundamentais como a educação não receberam a mesma atenção no debate público, especialmente em meio ao cenário político conturbado e ao escândalo do caso Master.
No que diz respeito aos projetos de governo dos dois concorrentes à Presidência, a educação é uma prioridade, mas com enfoques diferentes. Luiz Inácio Lula Silva (PT), atual presidente e candidato à reeleição, considera a educação como um pilar essencial para transformação social e mobilidade, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) a vê como um meio de fortalecer famílias e o mercado de trabalho.
Para Lula, a educação representa um “pacto inegociável com o futuro, sendo um investimento crucial para o desenvolvimento sustentável e soberano do Brasil”.
Entre as propostas de Lula estão a construção de creches e pré-escolas, a ampliação da formação docente e valorização dos professores, além do aumento das matrículas em tempo integral e o aprimoramento de iniciativas como o Pé-de-Meia.
Por sua vez, Flávio Bolsonaro inclui diretrizes educacionais dentro da proposta “Brasil que prepara – dando às famílias as ferramentas necessárias para triunfar”. Ele enfatiza que as políticas públicas devem ter como foco as famílias e defende uma escola que ensina sem doutrinação, respeitando os valores familiares.
Destacam-se em suas propostas a reformulação do ensino técnico para estreitar laços entre escolas e indústrias; a expansão das escolas cívico-militares; e a transferência da responsabilidade do ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Uma política adicional é o voucher-creche para famílias sem vaga pública na educação infantil.
A seguir estão as principais propostas relacionadas à educação dos dois candidatos que se enfrentarão no segundo turno das eleições em 25 de outubro.
Educação Infantil
Flávio pretende priorizar o método fônico para alfabetização, focando na associação entre letras e sons.
Lula tem como meta alfabetizar 80% das crianças na idade adequada até 2030 através do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
No tocante às creches, Flávio Bolsonaro deseja ampliar a oferta em período integral com alimentação adequada voltada ao desenvolvimento infantil. Caso não haja vagas na rede pública, as famílias receberão um voucher-creche para acessar instituições privadas credenciadas. Contudo, não há detalhamento sobre a origem dos recursos para esse financiamento.
Lula planeja continuar construindo 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinando mais recursos aos estados e municípios. O plano também propõe retomar obras paralisadas anteriormente em áreas educacionais como creches e quadras esportivas.
Financiamento
No que diz respeito ao financiamento da educação pública sob a gestão de Flávio, os repasses orçamentários aos estados e municípios dependerão do cumprimento de metas educacionais.
Lula busca manter o reajuste do Piso Nacional do Magistério, que serve como referência obrigatória para os salários iniciais dos professores conforme estipulado pela Lei 15.437/26.
Aprendizagem
O plano de Lula envolve criar uma estratégia nacional permanente para melhorar as aprendizagens, com foco nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio.
Para apoiar alunos em dificuldades acadêmicas, Flávio Bolsonaro propõe o Programa Acolher, onde estudantes com bom desempenho podem ser remunerados por oferecer reforço aos colegas com dificuldades.
Lula ainda promete expandir o acervo digital da plataforma MEC Livros e introduzir novas línguas no MEC Idiomas sem custo adicional aos alunos.
Escolas
Flávio Bolsonaro defende uma “escola que ensina”, livre de doutrinação político-partidária. Seu plano destaca a importância da família na formação de valores nas crianças e adolescentes.
Seu projeto também prevê aumentar o número de escolas cívico-militares visando unir disciplina ao aprendizado – uma medida já implementada durante seu pai Jair Bolsonaro no governo anterior.
Além disso, Flávio afirma que vai implementar efetivamente políticas nacionais voltadas ao atendimento de alunos com altas habilidades.
Professores
Lula enfatiza iniciativas para apoiar a formação docente e incentivar estudantes de licenciaturas a escolherem essa carreira, incluindo programas como Pé-de-Meia Licenciatura. Através do fortalecimento do Bolsa Mais Professores, ele busca atrair profissionais qualificados para redes públicas que enfrentam carência docente.
Flávio também menciona que sua abordagem à formação continuada dos professores será fundamentada em evidências científicas, embora sem especificar detalhes adicionais sobre essa proposta.
Educação em Tempo Integral
A ampliação da educação em tempo integral é uma prioridade no plano governamental de Lula. Ele estabelece uma jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais visando elevar o percentual atual de 25,8% de matrículas nesse formato na educação básica com 1,8 milhão novas matrículas previstas entre 2023 e 2025.
Flávio também apoia essa modalidade escolar, afirmando que ela impede que crianças fiquem “abandonadas” durante turnos opostos às aulas regulares. Sua proposta inclui abrir escolas durante as férias oferecendo atividades esportivas e culturais nesse período.
Em locais onde houver falta de vagas nas instituições públicas, Flávio promete disponibilizar vouchers educacionais para facilitar inscrições em escolas particulares.
Ensino Médio e Técnico
Lula pretende aprimorar o programa Pé-de-Meia voltado aos alunos do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), impactando aproximadamente 7,3 milhões de estudantes desde seu lançamento em 2024.
Em contraste, Flávio Bolsonaro propõe expandir o ensino técnico profissionalizante através de colaborações com indústrias visando inovação. Segundo seu plano, empresas poderão financiar a capacitação técnica por meio de bolsas oferecidas aos jovens formando-os conforme demandas mercadológicas.
De forma similar, Lula quer aumentar as oportunidades no ensino técnico nível médio preparando jovens para um mundo em constante mudança. Essa ampliação está associada à expansão da rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Na criação dos novos campi dos institutos federais (IF), Lula priorizará regiões interioranas ou urbanas carentes assim como áreas com baixa oferta dessa modalidade educacional. O documento prevê mais 111 IFs distribuídos por 106 municípios em todos os estados brasileiros.
Conectividade
Flávio Bolsonaro aponta que sua gestão dará prioridade à inclusão digital nas escolas. Para preparar os jovens frente às novas tecnologias — incluindo inteligência artificial — ele promete levar robótica junto com computadores e conexão à internet às instituições educativas.
Por sua parte, Lula buscará universalizar a conectividade nas escolas brasileiras promovendo acesso à internet qualificada focando na inclusão digital. A meta é aumentar dos atuais 75% das escolas conectadas dentro dos parâmetros adequados utilizando recursos provenientes do Novo PAC.
Ensino Superior
O candidato Flávio propõe transferir toda a governança da educação superior brasileira do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) buscando integrar graduação com ciência.
Ele também menciona um “novo modelo” para o financiamento estudantil pelo governo federal propondo um Empréstimo Contingente à Renda onde pagamento começaria apenas após inserção no mercado profissional com parcelas adaptáveis aos ganhos obtidos pelo estudante — modelo semelhante ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Enquanto isso, Lula pretende continuar promovendo investimentos nas universidades através da destinação de verbas tanto operacionais quanto estruturais visando melhorias significativas nos laboratórios,
restaurantes universitários,
salas
de aula
e novas unidades.
Entre suas medidas está finalizar projetos de novas universidades como Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA) no Ceará,
Universidade Indígena (Unind)
e Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) ambas localizadas em Brasília.
No próximo mandato,
o presidente ainda planeja avançar
na criação
de hospitais universitários vinculados à rede HU Brasil gerida pelo MEC,
além
da articulação com programa Agora Tem Especialistas
do Ministério da Saúde oferecendo serviços especializados gratuitos pelo Sistema Único
de Saúde (SUS),
incluindo exames,
consultas ambulatoriais
e cirurgias.
Esses hospitais também desempenham papel importante na formação profissional,
ensino
e pesquisa na área da saúde.
Pesquisa Científica
e Pós-Graduação
Flávio Bolsonaro acredita que o sistema educacional deve ser fundamental para promover inovação,
alinhando aprendizado às necessidades reais do atual mercado laboral sem métodos ultrapassados.
A nova Política Nacional de Formação de Talentos proposta visa identificar habilidades nos estudantes desenvolvendo competências necessárias no futuro.
Segundo sua proposta,
o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
(CNPq)
passará a priorizar impacto produtivo,
inovação
e transferência
da tecnologia brasileira
no financiamento científico.
Enquanto isso,
a Coordenação
de Aperfeiçoamento
de Pessoal
de Nível Superior
(Capes)
focará apoio
a cursos pós-graduação voltados ao mercado visando aproximar universidades
e empresas.
Lula planeja prosseguir investindo na melhoria contínua
da qualidade
das pós-graduações nas diversas áreas
do conhecimento,
especialmente nas regiões pouco atendidas ou desassistidas.
Ele assegura que seu governo seguirá destinando recursos voltados tanto à ciência quanto à tecnologia visando sustentar desenvolvimento produtivo nacional baseado numa estrutura institucional robusta capaz conectar pesquisa ao agronegócio além capacitar pequenas empresas formando novos talentos necessários buscando soluções que aumentem competitividade brasileira.
Histórico
Um dos programas educacionais mais significativos durante o terceiro mandato presidencial
de Lula foi o Pé-de-Meia,
criado em 2024 visando combater evasão escolar garantindo permanência
dos alunos matriculados no ensino médio público mediante concessão financeira.
Esse programa resultou na redução recorde
da evasão escolar ao menor patamar desde 2007 além reduzir reprovações
no mesmo nível escolar em até 62%.
Embora não mencionado oficialmente no plano governamental atual,
o presidente comentou recentemente sobre planos para expandir esta iniciativa ao ensino superior criando assim o projeto Pé-de-Meia universitários .
Em relação à alfabetização , dados mostram que em 2025 , Brasil superou suas metas estabelecidas alcançar índice equivalente
a 66 % das crianças alfabetizadas adequadamente até final segundo ano fundamental .
Entre anos entre 2020 até 2023 ,
governo anterior sob liderança Jair Bolsonaro viu impactos severos causados pela pandemia covid-19 refletindo até hoje .
De acordo com dados apresentados pelo Fundo das Nações Unidas Para Infância (Unicef),
mais cinco milhões meninas meninos entre seis dezessete anos ficaram excluídos total acesso educativo Brasil .
Dentre esses , cerca quantia equivalente quarenta porcento eram crianças localizadas faixa etária seis dez anos onde anteriormente educação praticamente universalizada antes crise sanitária .
O fechamento prolongado escolas elevou índices analfabetismo infantil chegando próximo trinta porcento ,
com estudos realizados apontando proporção crianças até oito anos não alfabetizadas dobrou percentual registrado quatorze porcento antes crise sanitária ocorrida dois mil dezenove .
Uma das principais bandeiras ex-presidente Jair Bolsonaro era oficialização Programa Nacional Escolas Cívico-Militares(PECIM), tema retomado atualmente pelo candidato Flávio .
Esse programa tinha objetivo transferir administração escolas pertencentes Secretarias Estaduais Educação Polícia Militar focando disciplina rígida regras cortesia cabelo uniformes incluindo uso boina semelhante colégios militares . Participação Secretarias Educação limitava apenas parte pedagógica gestão escola .
No início mandato presidencial Jair Bolsonaro , orçamento destinado universidades federais sofreu corte significativo trinta porcento vez repasse verba seria direcionado prioritariamente educação básica .
Sobre expansão rede universitária , Lula criou oito universidades federais durante primeiro mandato (2003-2006),
seis segundo mandato(2007-2010),
tres terceiro mandato(2023-2026).
Jair Bolsonaro criou apenas uma nova universidade durante seu governo(2019).
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