A partir desta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo era ocupado anteriormente pelo ministro Edson Fachin desde o início do recesso, que começou no começo deste mês.
A vigência do plantão se estenderá até 31 de julho.
Embora seja um período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além de Moraes, continuam desempenhando suas funções, mesmo com a suspensão das atividades no plenário presencial.
O ministro Dias Toffoli permanecerá atuando nas seguintes categorias processuais: Reclamação (RCL) – tanto cível quanto criminal; Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin se dedicará exclusivamente a inquéritos e ações penais (APs), além dos processos que estejam relacionados a esses casos por prevenção”, informou o STF.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias.
Os processos que tinham previsão para início ou conclusão durante o recesso terão seus prazos automaticamente prorrogados até 3 de agosto, data em que as atividades serão novamente iniciadas.
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