A partir deste ano, Salvador assume simbolicamente o título de capital do Brasil no dia 2 de julho, quando a Bahia comemora a consolidação da Independência do país.
A nova legislação, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (1º), não altera a operação dos órgãos federais que continuam em Brasília. A medida se limita à realização de eventos oficiais e protocolares relacionados à celebração.
Além disso, a lei determina que o Poder Executivo será responsável pela coordenação da programação, logística e segurança dos eventos, trabalhando em conjunto com os demais Poderes e as autoridades estaduais e municipais.
Essa iniciativa visa reconhecer em nível nacional a relevância histórica do 2 de julho, data considerada por muitos estudiosos como um marco na consolidação da Independência do Brasil.
Independência
Ainda que a Independência tenha sido proclamada por Dom Pedro em 7 de setembro de 1822, tropas portuguesas continuaram no Brasil, especialmente na Bahia, onde resistiram à separação. Os conflitos se prolongaram por meses, envolvendo tanto militares quanto a população local em batalhas majoritariamente no Recôncavo Baiano.
Foi apenas em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das forças portuguesas de Salvador, que o processo de independência foi realmente solidificado. Anualmente, essa data é celebrada pelos baianos com desfiles cívicos, cortejos e diversas manifestações populares.
No último ano, o presidente Lula apresentou ao Congresso Nacional um projeto para instituir o 2 de Julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Durante o anúncio da proposta, ele destacou a importância do reconhecimento do papel da Bahia na luta pela emancipação do país.
Capital simbólica
A transferência simbólica da sede do governo federal para outra cidade não é uma novidade. Em 1993, Salvador já havia recebido simbolicamente essa função durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo. Recentemente, em 2025, uma lei transferiu temporariamente a sede para Belém durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A proposta que resultou na nova legislação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado com o intuito de reforçar o reconhecimento histórico da contribuição da Bahia para a consolidação da soberania nacional e valorizar as festividades do 2 de Julho.
