Na última quarta-feira, 1 de julho, em Alagoinhas, na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do acesso universal a serviços de saúde de qualidade durante a inauguração do Hospital Estadual Litoral Norte. Ele reiterou que esse acesso é um direito legítimo de todos os brasileiros, sem exceções.
“Hoje, posso afirmar a cada baiano e baiana que qualquer pessoa, independentemente de sua condição financeira, terá um tratamento digno ao necessitar de radioterapia. O que importa não é a conta bancária ou o lugar onde nasceu, mas sim o fato de sermos todos humanos que merecem respeito e dignidade. Somos homens e mulheres, pretos e brancos, nascidos neste país e devemos ser tratados com a consideração que cada um merece”, afirmou Lula.
Durante o evento, foram revelados investimentos superiores a R$ 500 milhões para aprimorar os serviços de saúde na Bahia. Além da inauguração do hospital em Alagoinhas, as iniciativas incluíram a entrega da primeira policlínica do Novo PAC no Brasil, localizada em Camaçari, e a distribuição de 256 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. Essas ações fazem parte de um esforço maior do governo federal para expandir e melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) na região Nordeste. A cerimônia também contou com a entrega de nove ônibus escolares do programa Caminho da Escola, adquiridos por meio do Novo PAC.
“Qual é o meu orgulho? Construir uma ponte é simples. Asfaltar uma rua é fácil. Governar para uma minoria é tranquilo. O verdadeiro desafio é administrar um país com 215 milhões de pessoas e garantir oportunidades iguais para todos. Criar universidades para poucos é simples; difícil é abrir portas para os jovens pobres das periferias e meninas que estudaram em escolas públicas. Isso demanda esforço porque cuidar dos mais necessitados nunca foi uma prioridade neste país”, enfatizou Lula.
HOSPITAL ESTADUAL LITORAL NORTE – O Hospital Estadual Litoral Norte em Alagoinhas dispõe de 190 leitos voltados para atendimentos clínicos, cirúrgicos, pediátricos e obstétricos. Este é o primeiro hospital da Bahia financiado pelo Novo PAC Saúde com um aporte de R$ 76 milhões e beneficiará cerca de 544 mil pessoas em 18 municípios baianos. A nova unidade visa fortalecer a rede pública de saúde local ao mitigar as lacunas assistenciais e melhorar os serviços especializados na região.
O Ministério da Saúde destinará R$ 92,4 milhões anualmente para custear os serviços hospitalares através do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC). Adicionalmente, o estado receberá R$ 1,5 milhão por mês no Teto MAC Estadual, totalizando R$ 18 milhões anuais destinados à ampliação dos atendimentos especializados.
“Com este hospital inaugurado, os pacientes com câncer na Bahia não precisarão mais se deslocar até a capital para tratamento. Cada região terá acesso completo ao atendimento oncológico com alta qualidade nos equipamentos e estrutura física disponíveis aqui”, comentou Alexandre Padilha, ministro da Saúde.
NOVOS VEÍCULOS – Nesta quarta-feira foram entregues 256 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde com investimentos superiores a R$ 118,7 milhões. Esses veículos atenderão mais de 150 municípios baianos. Dentre eles, 180 são vans e micro-ônibus destinados ao transporte seguro dos pacientes entre cidades diferentes para consultas especializadas.
Além disso, foram disponibilizadas 58 Unidades Odontológicas Móveis para fortalecer a Atenção Primária à Saúde em áreas remotas e ainda entregues 18 ambulâncias do Samu 192 para melhorar a capacidade de resposta às emergências no estado. “Esse é nosso compromisso: oferecer o melhor aos que mais precisam”, acrescentou Padilha.
CAMINHO DA ESCOLA – O Ministério da Educação (MEC) também anunciou nesta quarta-feira a entrega de 29 ônibus escolares no âmbito do programa Caminho da Escola com investimento total de R$ 13,2 milhões oriundos do Novo PAC. Desde o início deste ano, já foram entregues ao estado da Bahia 342 novos ônibus escolares totalizando aportes aproximados de R$ 162,7 milhões. A nível nacional, o programa prevê a aquisição de cerca de 2.600 veículos com um orçamento total estimado em R$ 1,2 bilhão.
Dentre os ônibus recebidos estão quinze modelos ORE 2 com capacidade para até 44 alunos sentados e quatorze modelos ORE 3 que transportam aproximadamente 59 alunos. Juntos esses veículos têm potencial para beneficiar cerca de 1.486 estudantes por viagem aumentando assim o acesso à educação especialmente nas áreas rurais.
“Antes da criação deste programa em 2007 os estudantes utilizavam kombis ou outros veículos inadequados para se deslocar às escolas. Desde então foram adquiridos mais de 44 mil ônibus pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em todo o Brasil”, lembrou Leonardo Barchini, ministro da Educação.
A lista dos municípios contemplados inclui Anguera, Araci, Aratuípe entre outros até Lajedo do Tabocal.
ETAPAS – O Novo PAC tem como meta renovar e ampliar a frota escolar nos estados garantindo mais segurança aos estudantes durante seu trajeto escolar. O programa foi estruturado em duas fases: na primeira fase lançada em 2023 foram contemplados aproximadamente mil veículos com investimento total nacional de R$700 milhões; já na segunda etapa prevista para começar em 2025 serão entregues cerca de mil ônibus adicionais com um investimento estimado em R$499 milhões. Até agora já foram distribuídos um total de 1.690 ônibus escolares no Brasil.
No primeiro ciclo do Novo PAC foi destinado à Bahia um total de R$112 milhões resultando na entrega efetiva de 236 ônibus aos municípios beneficiários; seis outros ainda aguardam novas etapas administrativas antes da finalização das aquisições.
A segunda fase trará mais cem ônibus escolares ao estado com investimento projetado em R$49 milhões; até agora já foram entregues vinte oito veículos aos municípios baianos enquanto outros aguardam processo técnico final antes da entrega.
ENTREGAS NA BAHIA – Na área educacional Leonardo Barchini destacou as conquistas desde o início deste mandato: “Hoje celebramos essas entregas na Bahia somando até aqui quatrocentas novas creches além das sessenta escolas em tempo integral reabertas; temos centenas obras retomadas trazendo educação conectada à internet”. Além disso anunciou novos campi institucionais junto ao aumento significativo nos investimentos educacionais totais.”
PARCERIA FUNDAMENTAL – Miriam Belchior ministra-chefe da Casa Civil enfatizou que a colaboração entre os governos Federal e Estadual foi crucial para alcançar tantos avanços: “Na Bahia observamos que nossos projetos progridem quando trabalhamos juntos”.
O governador Jerônimo Rodrigues manifestou agradecimentos pelo suporte recebido: “Estamos fazendo justiça ao restituir direitos básicos como ter acesso a bons médicos e assistência adequada”, concluiu ele.
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