Agência Brasil — As instituições de ensino públicas estão em fase de seleção dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ciclo de 2027 a 2030 para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O prazo para finalização dessa escolha se encerra no dia 8 de setembro.
Professores dos anos iniciais, assim como coordenadores e diretores escolares, devem examinar as obras disponíveis e determinar quais materiais melhor atendem à proposta pedagógica da escola, aos objetivos educacionais e às necessidades da comunidade escolar.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma iniciativa pública gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
A distribuição dos livros para as escolas em todo o território nacional é realizada sem custos.
Escolas elegíveis
As escolas que fazem parte das redes públicas de ensino e estão inscritas no PNLD para esta etapa têm a obrigatoriedade de participar do processo de seleção.
É necessário que essas unidades tenham registrado alunos no Censo Escolar de 2025.
Tipos de livros disponíveis
Os materiais destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental I (EF1) são categorizados em três grupos distintos para a escolha.
1ª categoria – obrigatória para os alunos do 1º e 2º anos, abrangendo os seguintes conteúdos:
- língua portuguesa;
- arte;
- educação física*;
- matemática;
- ciências da natureza, história e geografia (interdisciplinar);
- educação digital e midiática.
Nesta primeira categoria, todos os livros destinados aos alunos são consumíveis (não reutilizáveis) e ficam sob responsabilidade dos estudantes, permitindo que escrevam e interajam diretamente com o material.
2ª categoria – obrigatória para os alunos do 3º, 4º e 5º anos, incluindo os seguintes conteúdos:
- língua portuguesa;
- arte;
- educação física;
- matemática;
- ciências da natureza;
- história;
- geografia;
- livro regionalizado de história e geografia;
- produção de texto;
- educação digital e midiática.
Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia incluem conteúdos específicos das regiões onde estão localizadas as escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática não podem ser reutilizados, enquanto os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos ao final do ano letivo.
O FNDE esclarece que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados apenas aos educadores.
3ª categoria – opção para o ensino de língua espanhola e língua inglesa para alunos do 1º ao 5º ano.
Os livros dessa terceira categoria são reutilizáveis e devem ser retornados à escola após o término do ano letivo.
Orientações para seleção dos livros
A escolha deve ser realizada por profissionais da educação em todo o país exclusivamente através do sistema PNLD Gestão. Para isso, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que compila dados educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou ter cadastro prévio no Portal do Livro Digital utilizando uma conta Gov.br.
As escolas têm a liberdade de optar por diferentes coleções para cada disciplina curricular. Não é necessário escolher a mesma coleção para todas as matérias. Em cada componente curricular, as coleções disponíveis devem ser selecionadas durante o processo de escolha.
Se uma escola decidir não receber um determinado livro ou componente, deve registrar essa opção como “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” dentro do sistema.
Para as categorias 1 e 2, caso a escola não faça sua escolha nem registre a opção correspondente, o FNDE distribuirá os exemplares com base em critérios técnicos previamente definidos.
Na categoria 3, como a adesão é opcional, se a escola não demonstrar interesse, não haverá atribuição técnica dos materiais.
Guia Digital disponível
Para auxiliar nesse procedimento, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Essa ferramenta contém informações sobre as obras aprovadas que incluem:
- resenhas detalhadas sobre os materiais;
- metodologias sugeridas para otimizar o planejamento das aulas;
- a estrutura dos conteúdos abordados;
- a avaliação utilizada na aprovação das obras alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
- dicas para profissionais das redes públicas sobre como fazer escolhas adequadas.
Em caso de dúvidas, interessados podem entrar em contato com a equipe responsável pelo livro através do endereço eletrônico.
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