A Prefeitura de Feira de Santana informa que, no momento, não possui recursos para custear a regularização da progressão de carreira e valorização profissional dos professores da rede municipal, estimada em cerca de R$ 1 bilhão. O esclarecimento foi apresentado pelo líder da base governista na Câmara Municipal, vereador José Carneiro (União), durante a sessão desta quinta-feira (18).
A questão tem sido alvo de reivindicação da categoria, que aponta o não cumprimento de critérios previstos na legislação municipal desde 2020, relacionados à progressão na carreira e aos intervalos entre níveis e referências salariais. Entre paralisações, assembleias e mobilizações, o vereador destacou que sete dos 32 dias letivos deste ano já foram comprometidos, o que, segundo avalia, pode trazer prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.
José Carneiro explicou que a defasagem na tabela salarial não é recente e vem se acumulando ao longo de gestões anteriores. O vereador informou ainda que a Prefeitura já instituiu uma comissão, com participação da Secretaria Municipal de Educação e da APLB, para discutir alternativas viáveis para a pauta, mas não tem condições de cumprir o pagamento de forma imediata.
O parlamentar também afirmou que, apesar das divergências, parte das demandas apresentadas pela categoria já foi atendida, estimando o cumprimento em cerca de 70%. Ele citou, por exemplo, a convocação de profissionais aprovados em processos seletivos para suprir a carência de professores na rede. Além disso, defendeu a continuidade do diálogo e reforçou a necessidade de buscar soluções sem comprometer o funcionamento da rede de ensino.
Oposição
Para o vereador Silvio Dias (PT), a pauta deve ser respeitada e cumprida pela Prefeitura, visto que o valor estimado de R$ 1 bilhão “foi retirado do salário dos professores” e representa uma grande perda para a categoria.
Segundo o professor Ivamberg (PT), a questão da tabela é preocupante, assim como o “achatamento salarial”, que, de acordo com ele, ocorre quando não são respeitadas as porcentagens de referência estabelecidas por lei. Desta forma, ele avalia que a situação pode desestimular a qualificação profissional: “Qual é o professor que vai querer ficar dois anos em um mestrado e quatro em um doutorado para ganhar o mesmo de quem nem tem nível superior?”, questionou.
As informações são da Câmara Municipal de Feira de Santana
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