Na quarta-feira, 5 de julho, o Ministério Público da Bahia apresentou uma denúncia contra a gestora e proprietária do Lar Irmã Elizabeth, uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) situada no bairro de Roma, em Salvador.
A promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento fundamentou a acusação em resultados de uma operação conduzida pelo MPBA em julho deste ano. Essa ação revelou que oito idosas estavam vivendo em condições extremamente precárias na instituição, com base nos dados coletados durante as investigações policiais realizadas após a fiscalização.
Conforme consta na denúncia, a responsável pela ILPI teria cometido crimes ao não fornecer assistência essencial às pessoas idosas, além de expô-las a situações desumanas e degradantes, conforme os artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.
Entre abril de 2024 e 13 de julho de 2026, a gestora teria mantido o funcionamento da instituição em desacordo com as normativas legais e sanitárias, acolhendo oito idosos em condição extrema de vulnerabilidade, sem acesso a alimentação adequada, cuidados higiênicos ou assistência médica necessária.
Sérias violações de direitos
As irregularidades foram identificadas durante uma inspeção realizada no dia 13 de julho por equipes do MPBA, Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Promoção Social. A fiscalização revelou um ambiente insalubre: havia acúmulo de roupas e fraldas sujas na lavanderia, baratas na cozinha, alimentos estragados, medicamentos vencidos e utensílios não higienizados.
Além disso, a denúncia afirma que os oito idosos apresentavam sinais de desnutrição grave, desidratação e escabiose (sarna), além da falta de cuidados básicos com a higiene e comprometimento significativo da saúde. Duas das idosas foram resgatadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e imediatamente encaminhadas para hospitais devido à gravidade das suas condições.
A responsável pela instituição foi surpreendida durante uma ação policial e presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.
É importante ressaltar que o Lar Irmã Elizabeth estava sob monitoramento do Ministério Público desde 2022 e já tinha sido alvo de várias fiscalizações. Durante esse período, recomendações para regularizar a situação da instituição foram feitas repetidamente, incluindo a apresentação do alvará sanitário e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; entretanto, nenhuma dessas exigências foi atendida.
A gestora também participou de capacitações promovidas pelo MPBA por meio do projeto ‘Vida Longa’, voltado para instituições que acolhem idosos.
Em novembro de 2025, o MPBA decidiu encerrar as atividades do lar e promover a reintegração gradual dos idosos com suas famílias ou redes assistenciais. Mesmo após prazos adicionais concedidos para adequação à norma, investigações realizadas pela Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) constataram que o local continuava operando normalmente e acolhendo novos residentes, ignorando as orientações dadas. Esse histórico levou à inspeção realizada em julho de 2026, onde foram detectadas as graves irregularidades mencionadas na denúncia.
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