O prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou recentemente uma nova legislação aprovada pela Câmara Municipal, que garante que irmãos possam se matricular na mesma escola da rede pública de ensino, desde que haja vagas disponíveis.
A possibilidade de matricular os irmãos na mesma instituição traz benefícios significativos para as famílias, como a sincronização dos horários escolares, a diminuição do estresse causado por deslocamentos e a maior facilidade para os responsáveis participarem da vida escolar das crianças, incluindo reuniões e outras atividades.
Ademais, essa lei fortalece o relacionamento entre os irmãos e promove um ambiente de apoio mútuo, fazendo com que se sintam mais confortáveis e seguros ao estarem juntos na escola.
A prioridade para matrícula também é estendida a crianças que estejam sob guarda, tutela ou em processo de adoção, desde que compartilhem os mesmos responsáveis legais.
Preferencialmente, as matrículas devem ser realizadas na escola mais próxima da residência familiar, considerando sempre a disponibilidade de turmas adequadas ao nível de ensino desejado.
Se a unidade escolar mais próxima não tiver turmas disponíveis, será oferecida a matrícula em outra escola que possua as turmas necessárias e esteja localizada o mais perto possível da residência da família.
A prioridade estabelecida por essa legislação será aplicada tanto nas matrículas iniciais quanto nos processos de rematrícula.
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por regulamentar os procedimentos relacionados ao pedido, análise e comprovação do vínculo entre os irmãos, além da execução dessa prioridade nos editais anuais de matrícula.
O vereador Ismael Bastos é o autor deste Projeto de Lei.
Informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Comunicação Social de Feira de Santana
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