Nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil da Bahia (PCBA) desencadeou a Operação Visão Legal, que investiga a venda de produtos oftalmológicos. Essa ação foi motivada por uma denúncia recebida em maio pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que indicava possíveis irregularidades nas práticas publicitárias e na prestação de serviços aos consumidores nos estabelecimentos do setor.
As autoridades cumpriram mandados de busca e apreensão em duas óticas localizadas no Centro de Salvador. Durante as operações, foi verificado se a oferta de exames de vista, assim como a venda de produtos e serviços relacionados à prescrição de lentes, estava em conformidade com as normas vigentes.
Durante a ação, foram encontrados três frascos de corante catalítico, utilizado para tingir lentes oftálmicas. Destes, dois estavam com o prazo de validade expirado, enquanto o terceiro não apresentava qualquer informação sobre a data de vencimento. Os itens foram recolhidos para análise e as providências necessárias serão tomadas.
A operação também investigou indícios de publicidade enganosa e outras violações às normas que protegem os direitos do consumidor e à legislação específica do setor. O gerente de uma das lojas foi levado à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para prestar esclarecimentos. Ele foi ouvido e responderá ao processo em liberdade.
O inquérito policial continuará com a coleta de provas adicionais, como documentos e imagens, além das diligências necessárias para elucidar os fatos. A realização da operação contou com o apoio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
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