Diante do aumento nos preços dos combustíveis nos postos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou a Operação “De Olho no Preço”. Até agora, 230 postos foram fiscalizados, e a ação também notificou 10 distribuidoras em Salvador, Região Metropolitana e no interior do estado.
Entre as empresas fiscalizadas estão as distribuidoras Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi, que terão cinco dias para explicar os aumentos nos preços da gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. A Refinaria de Mataripe S.A. tem até quarta-feira (25) para fornecer informações adicionais ao Procon-BA.
Fiscalização no Interior
Equipes do Procon-BA estiveram em diversos municípios do estado, como Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Santo Estevão, Itatim, Seabra, Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Brumado, Tanhaçu, Maracás, Planaltino, Nova Itarana, Brejões, Milagres, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Juazeiro, Ilhéus e Feira de Santana.
Com auxílio dos Procons Municipais, a fiscalização foi ampliada com o objetivo de garantir transparência e monitorar o mercado de combustíveis. Distribuidoras e revendedores em situação irregular serão autuados administrativamente e estão sujeitos às sanções do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A população pode denunciar práticas abusivas por meio dos canais de denúncia do Procon.
A operação “De Olho no Preço” continua em andamento para coibir práticas abusivas e proteger os direitos dos consumidores diante dos altos preços dos combustíveis causados pela cotação do petróleo.
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