Durante a paralisação realizada nesta terça-feira (24), na sede da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), em Feira de Santana, a presidente da APLB Feira, professora Marlede Oliveira, afirmou que a categoria aguarda o cumprimento de pontos acordados judicialmente com o município.
De acordo com Marlede, a pauta de reivindicações conta com 14 itens acordados, mas que ainda precisam ser atendidos.
“No ano passado essa pauta foi julgada e acordada pelo Tribunal de Estado da Bahia, que durante uma paralisação de duas semanas, o governo tinha aumentado a carga horária, então nós fomos para a Justiça e ganhamos. Então o governo sentou conosco no mês de maio a agosto e assinou um documento judicial para poder resolver vários problemas da rede. Um deles é a tabela salarial dos professores.”
Segundo ela, a tabela salarial está defasada desde 2022. “Um professor que tem doutorado, mestrado, está recebendo quase igual a um professor que tem formação só de licenciatura. Sendo assim, não está cumprindo a pauta. Dos itens que ficou acordado só um cumpriu que foi a alteração de carga.”
Marlede também criticou o descumprimento de promessas feitas pela atual gestão do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto. De acordo com ela, o prazo firmado em acordo judicial venceu em novembro.
“Não cumpriu. Tivemos aqui na semana passada, e ele está fazendo um estudo que nunca sai. Ele disse que depende também, sabemos, da Secretaria da Fazenda da Administração, só que não teve reunião, não formalizou nada para poder ser resolvido.”
Como já foi mostrado pelo Acorda Cidade, a decisão da paralisação nesta terça foi aprovada em assembleia realizada no último dia 12 de fevereiro. Após a decisão, o secretário declarou que solicitou a categoria para não realizar a paralisação no momento.
Segundo Marlede, não acatar a solicitação já é a resposta dos professores diante da falta de respostas sobre reivindicações já homologadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
“Ele sai dia 4 de abril, não tem resposta. Ele quer sair sem resolver o problema, porque tem um ano a gente vindo aqui para resolver isso. Hoje não tem aula.“
Pablo deixa o cargo em abril para concorrer a deputado federal. “Não dá para misturar as coisas”, disse o gestor ao Acorda Cidade.
A categoria permanece mobilizada na Seduc e aguarda a presença do secretário. Segundo Marlede, foi informado que ele não estaria na secretaria nesta terça. Agora, a categoria vai aguardar uma resposta sobre quando haverá nova reunião. Caso não haja definição, os trabalhadores poderão convocar assembleia para deliberar uma nova paralisação das atividades.
Veja o que diz a Seduc
A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc) reafirma que não compactua com a paralisação das atividades escolares, sobretudo neste momento em que há uma mesa permanente de negociação com a representação sindical da APLB.
Desde o início das discussões, a Seduc tem mantido diálogo aberto e permanente com o sindicato, ouvindo suas reivindicações e buscando soluções para os pontos reivindicados. Nesse processo, alguns itens já foram implementados e outros encontram-se em estudo ou em fase de encaminhamento técnico administrativo.
Para ampliar o diálogo institucional e avançar na resolução desses pontos, está sendo constituída uma comissão intersecretarial, com o objetivo de aprofundar as tratativas e buscar soluções efetivas.
Reforçamos o compromisso da Seduc com a busca de soluções e o cumprimento dos acordos legais. A Seduc tem atuado de forma proativa para que os desafios sejam enfrentados e superados, com responsabilidade e respeito à legalidade, e continuará empenhada em dialogar com todas as partes envolvidas para a construção de um caminho que atenda aos interesses da educação e da comunidade escolar de Feira de Santana.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Leia também:
Pablo Roberto pede para APLB não realizar paralisação neste momento; solicitação não foi acatada
Pablo Roberto deixará Seduc em abril para concorrer a deputado federal
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
