Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, conhecida como Zizi Martins, é procuradora do Estado da Bahia, jurista com sólida trajetória pública e uma das principais vozes em defesa da liberdade educacional no Brasil. Há mais de uma década, atua na promoção do ensino domiciliar como expressão legítima da autonomia familiar e da liberdade de ensino garantidas pela Constituição Federal.
É vice-presidente do Conselho Administrativo da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) e representou o Brasil na Global Home Education Conference (GHEC) em Manchester, Reino Unido, em 2024, onde abordou os desafios regulatórios enfrentados por famílias educadoras no país. Também participou de audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), na Assembleia Legislativa da Bahia, onde defendeu o homeschooling como modelo pedagógico compatível com os direitos das famílias e com o melhor interesse da criança.
Sua atuação pública inclui ainda a participação em duas audiências sobre liberdade religiosa: uma promovida pelo Ministério Público da Bahia no caso Cláudia Leitte e outra na Câmara Municipal de Salvador, em debate sobre cristofobia. Em ambas, sustentou juridicamente a importância da proteção constitucional à fé e à expressão pública de crenças, como dimensões essenciais do pluralismo democrático.
Além disso, Zizi é diretora e uma das fundadoras da Lexum, associação de juristas comprometida com a restauração da ordem jurídica, a contenção do ativismo judicial e a defesa firme do Estado de Direito. A Lexum se estrutura sobre três pilares:
1. O Estado existe para preservar a liberdade;
2. A separação de poderes é indispensável à Constituição;
3. O Judiciário deve aplicar a lei como ela é, não como gostaria que fosse.
A Lexum representa uma resposta intelectual e institucional às distorções do Direito promovidas por correntes ideológicas que relativizam a legalidade e subvertem a segurança jurídica. O movimento se posiciona contra o uso do Poder Judiciário como instrumento de engenharia social e defende uma educação jurídica pautada na objetividade da norma, na previsibilidade das decisões e na supremacia da Constituição.
Zizi Martins tem se destacado por sua capacidade de articular o conhecimento técnico com a formação cívica, promovendo o resgate dos valores que sustentam a democracia liberal: liberdade, responsabilidade, legalidade e verdade.
Sua trajetória é uma convocação àqueles que não aceitam a instrumentalização do Direito por agendas ideológicas. Com firmeza, competência e clareza, Zizi Martins atua na reconstrução da cultura jurídica brasileira com base nos princípios constitucionais e na dignidade da pessoa humana.
Acompanhe mais sobre seu trabalho em:
@zizimartinsoficial
