Segundo MP-BA, investigação revelou que a empresa descartava materiais em buracos no solo, próximos a áreas residenciais.
O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na última terça-feira (12), no município de Itamaraju, localizado no extremo sul da Bahia, após denúncias de crime ambiental. De acordo com as investigações, a empresa realizava o descarte de materiais de forma irregular, utilizando buracos cavados inadequadamente em áreas próximas a residências.
A operação foi conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar. Além da prisão do gerente, a Embasa foi multada em R$ 318 mil devido à degradação ambiental, à ocultação de materiais e aos danos causados à população, como desconforto respiratório e olfativo.
A reportagem da TV Santa Cruz, afiliada do g1 em Itabuna, tentou obter um posicionamento oficial da empresa, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Materiais descartados irregularmente
De acordo com o promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, os materiais descartados de forma irregular incluíam:
- Resíduos sólidos e líquidos;
- Detritos;
- Óleos;
- Substâncias oleosas.
Esse descarte contraria a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V), que proíbe práticas que causam poluição. A população local relatou forte odor na região, o que intensificou as denúncias.
Gerente preso e liberado mediante fiança
Após a prisão, o gerente foi conduzido à delegacia de Itamaraju, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil para responder ao processo em liberdade. Em depoimento, ele afirmou que só tomou conhecimento do problema na segunda-feira (11), por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais. No entanto, segundo o MP-BA, ele falhou em suas responsabilidades ao não fiscalizar e prevenir o crime, sendo penalmente responsável devido à sua posição na empresa.
Ações futuras
O promotor Igor Saulo destacou que irá oferecer denúncia contra a Embasa e buscar indenizações para os moradores afetados pela poluição ambiental. O caso segue em investigação, e novas medidas podem ser anunciadas.
